Indicadores sobre Desembargador Mauro Martins Você Deve Saber



Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento por 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime do homicídio. Este autor impetrou HC alegando de que este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do rfoiu em decisãeste.

Segundo os autos, a briga familiar ocorreu enquanto ESTES irmãESTES discutiam A respeito de ESTES cuidados a serem dispensados aos pais; em meio a briga, usando socos, Espíndola teria atingido a mãe, do Ainda mais do 80 anos.

               • Qual é este significado da expressãeste “relaçãeste de trabalho” do artigo 114, I, da Constituição Federal?

               • A uniformização da jurisprudência limita a atuação jurisdicional trabalhista?

Ementas aprovadas através 1ª Turma do Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessão tratam de temas diversos como Anuncios irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira algumas:

Em regime do plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, de que tem como relator este ministro Alexandre por Moraes. Veja a decisãeste na íntegra, clique aqui.

Onze entidades representativas do advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarão por audiência usando este decano do STF, ministro Celso do Mello, para tratar DE ADCs que discutem a prisãeste após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte qual admitiu a execução provisória da pena.

Para a ministra, o juiz "nada Muito mais fez do qual disparar à respectiva decisãeste a devida fundamentaçãeste, não invalidando este mfoirito da proceder penal". (Clique visite cá)

No caso Destes autos, este MM Juízo a quo indeferiu o pedido, após recusa fundamentada da exequente (fls. 621/623 do apenso), uma vez qual este imóvel ofertado em substituiçãeste situa-se na distante comarca do Moderno Aripuanã - Amazonas, área em que se verificou uma sfoirie por irregularidades atinentes aos registros dos imóveis, utilizando grilagem por base, e sequer é por propriedade da executada (fls. 328/331 do apenso)

Para denunciar maus-tratos a animais, basta acessar este site da prefeitura () e clicar na imagem “Denuncie Maus-Tratos”, ou aindaselecionar o canal “Denúncias”, disponível na seção do Departamento, na aba da Secretaria do Meio Ambiente. Basta preencher este formulário e enviar fotos e laudos da denúncia por e-mail.

Na reuniãeste por ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para solicitar a inclusãeste Destes processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

Denúncia por suposta falsificação por chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisão qual condenou a Associaçãeste Brasileira do Combate à Falsificaçãeste a reembolsar indenização por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia feita pela entidade, diversas notícias foram divulgadas sobre a fabricante do bebidas, que sofreu prejuízos.

I - O posicionamento desta Corte é no sentido do de que este credor Pode vir a recusar ESTES bens indicados à penhora pelo devedor quando estes se situam em outra Comarca, dificultando a alienação, em face da execução operar-se pelo interesse do credor.

                • O trabalhador intermitente cria 1 moderno conceito por trabalho? Quais são os limites do trabalho intermitente?

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